Congresso planeja reforma tributária “verde”

Em um momento de desgaste internacional causado pelo governo Jair Bolsonaro, entidades de defesa ambiental passaram a se reunir com parlamentares para a criação de uma "proposta tributária verde”, afirma reportagem do Estadão. Com o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a intenção é usar a reforma tributária para fincar uma bandeira verde na retomada da economia.

As propostas, que poderão ser incluídas ao relatório do relator da reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), já estão sendo trabalhadas para integrar instrumentos de proteção ambiental.

Está em discussão a formulação de um tributo mais próximo do imposto sobre carbono, repartição de receita com critérios ambientais e "isenções personalizadas”, na forma de devolução do tributo ao comprador de produtos ambientalmente corretos.

A reforma tributária verde também quer, por exemplo, vetar isenções tributárias a setores e atividades em desacordo com metas de emissões de gases de efeito estufa. Além de criar uma compensação para os que contribuem com a redução das emissões.

Coordenador da Frente Parlamentar do Meio Ambiente, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) aposta no protagonismo do Congresso para as escolhas que vão ter impacto nas próximas décadas.

"Deputados e senadores têm a chance de auxiliar na construção de um futuro melhor, a começar por uma reforma tributária que vá além da simplificação”, disse.

Tributação de combustíveis fósseis

O economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF), afirma que também está em debate a tributação de combustíveis fósseis. Hoje, o Brasil tributa os combustíveis fósseis por meio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cuja alíquota é de R$0,10 por litro de gasolina e de RS 0,05 por litro de diesel.

No entanto, o tributo não é usado para fins ambientais, mas para controlar preços e investimentos rodoviários. Uma das alternativas é transformara Cide num tributo mais próximo do imposto sobre carbono. "Essa talvez seja uma possibilidade que interessa para o setor”, diz.

Com informações do Estadão